É com grande preocupação que em 2024 nos deparamos com uma situação alarmante envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) de Manaus. O que parece ser uma decisão sem precedentes poderá resultar na destruição de uma área verde crucial para a cidade de Manaus: a área verde do Parque dos Bilhares.
Os Servidores da SEMMAS, ao invés de defenderem a preservação ambiental que deveria está em seu próprio DNA, estão propondo a construção de um edifício de quatro andares na área verde do Parque dos Bilhares, estacionamento para mais de 100 carros e arruamento dentro do Parque dos Bilhares. Este espaço verde, que deveria ser protegido e mantido como um refúgio para a natureza e para a população de Manaus, poderá ser irreparavelmente danificado.
O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SEMMAS NO PARQUE DOS BILHARES
A proposta de construir um novo edifício para abrigar a sede da SEMMAS no Parque dos Bilhares é uma clara ameaça à biodiversidade local e à sadia qualidade de vida dos manauaras. O parque, um dos últimos refúgios de natureza no centro da cidade, é fundamental para o equilíbrio ambiental de Manaus e para o bem-estar da população local. A ideia de substituir esse refúgio natural por um edifício administrativo para a SEMMAS é um ataque direto ao meio ambiente e uma ameaça à saúde ecológica de Manaus.
UMA VIOLAÇÃO DE LEIS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS AMBIENTAIS
Este projeto não só coloca em risco a saúde ambiental da cidade, como também contraria diretamente legislações que visam a proteção e preservação das áreas verdes de Manaus.
Além de ser um ataque à biodiversidade local, essa proposta vai diretamente contra a legislação que rege as áreas verdes da cidade de Manaus.
O artigo 37 do Código Ambiental de Manaus é claro ao definir que as áreas verdes possuem finalidades específicas de preservação e uso público, para garantir qualidade de vida aos cidadãos Manauara. O Parque dos Bilhares é um exemplo perfeito desse tipo de área verde, e sua destruição para a construção de um edifício é uma flagrante violação dessa lei.
Mais ainda, essa proposta infringe o artigo 225 da Constituição Federal, que assegura o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida. Ao permitir que uma área verde vital seja destruída para dar lugar a um prédio administrativo, esta sendo comprometido não apenas o presente, mas o futuro de nossas gerações.
Permitir que uma área verde essencial no meio urbano de Manaus seja destruída para atender a uma demanda administrativa é um atentado contra esse direito fundamental.
PARECER JURIDICO DA SEMMAS RECONHECE O PARQUE DOS BILHARES COMO UMA ÁREA VERDE
A SEMMAS emitiu um parecer jurídico reconhecendo oficialmente o Parque dos Bilhares como uma área verde e um parque urbano, com isso garante ter sua preservação e valorização dentro do espaço público.
Isso significa que o parque não só é reconhecido como um local de lazer, mas também como uma parte vital do patrimônio ambiental da cidade.
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| Parecer Juridico da SEMMAS onde confirma que o Parque dos Bilhares é uma área verde |
Esse parecer tem grande relevância, pois fortalece a proteção legal do parque e ajuda a garantir que ele permaneça acessível para todos, preservando sua vegetação e biodiversidade. É um passo importante para assegurar que o parque continue a ser um refúgio verde em meio à urbanização crescente de Manaus.
SEMMAS E SERVIDORES NÃO RESPEITAM O CONCEITO DE PARQUE URBANO QUE É O PARQUE DOS BILHARES
De acordo com a legislação brasileira e com os princípios internacionais de planejamento urbano sustentável, um parque urbano deve ser compreendido como uma área destinada ao lazer, à recreação e à preservação ambiental. Esses espaços são fundamentais para a saúde e o bem-estar da população, funcionando como pulmões verdes em meio ao caos das cidades.
Além disso, parques urbanos devem ser preservados como locais para a biodiversidade, contribuindo para a mitigação dos impactos ambientais causados pela urbanização excessiva. A proposta de construção de um prédio e de um estacionamento dentro de uma área como o Parque dos Bilhares infringe diretamente essas diretrizes, colocando em risco não apenas a integridade do ecossistema local, mas também a qualidade de vida dos cidadãos que dependem desse espaço para atividades recreativas e de convivência.
SERVIDORES DA SEMMAS: GUARDIÕES DO MEIO AMBIENTE OU APOIADORES DA DESTRUIÇÃO DE ÁREAS VERDES DE MANAUS ? ?
O mais alarmante nesta história é o fato de que os próprios servidores da SEMMAS, que têm o dever de proteger e preservar o meio ambiente, estão apoiando uma medida tão prejudicial à natureza.
Em uma audiência pública realizada no Ministério Público em junho de 2024, esses servidores se posicionaram a favor da destruição da área verde do Parque dos Bilhares, como também sugeriram a construção da nova sede da SEMMAS nesse espaço verde de Manaus.
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| Servidores da SEMMAS na audiência pública do Ministério Publico, onde se manifestaram a favor da destruição da área verde do Parque dos Bilhares para a Construção da Sede da SEMMAS (Fonte: MPAM) |
Esse comportamento é uma contradição grave. Como servidores de uma secretaria destinada a cuidar do meio ambiente, era de se esperar que fossem os primeiros a se opor a uma proposta tão prejudicial que vai destruir uma area verde de Manaus.
Seria mais sensato que esses servidores, cuja missão é proteger o meio ambiente, buscassem uma solução para a construção da nova sede da SEMMAS em outra localidade, sem destruir um bem natural tão precioso para a cidade.
A construção de um edifício em uma área verde é um desserviço à população de Manaus e coloca em risco a qualidade de vida de todos.
Os Servidores da SEMMAS deveriam ser os guardiões da natureza e não aqueles que buscam justificar a destruição de um patrimônio ambiental essencial para a cidade.
A RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES DA SEMMAS DE PROTEGER O MEIO AMBIENTE DE MANAUS
A cidade de Manaus precisa de servidores comprometidos com a preservação ambiental e com o bem-estar da população. Ao invés de apoiar esse projeto destrutivo, os servidores da SEMMAS deveriam ser os primeiros a sugerir alternativas para a construção da sede em locais que não envolvam a destruição de áreas verdes.
A preservação do meio ambiente deve ser uma prioridade, e é responsabilidade de todos, especialmente daqueles que ocupam cargos públicos na área ambiental, agir em defesa do que é certo.
Não se pode permitir que decisões irresponsáveis e contrárias às leis sejam tomadas sem a devida reflexão sobre suas consequências.
A destruição de áreas verdes não pode ser a solução para a falta de infraestrutura administrativa.
É essencial que a população de Manaus esteja atenta a essas decisões e exija que as leis ambientais sejam cumpridas.
A HORA DE AGIR É AGORA
Manaus não pode permitir que esse tipo de proposta avance. Devemos exigir que os servidores da SEMMAS revejam sua posição e proponham soluções alternativas para a construção de sua nova sede, sem a destruição de áreas verdes essenciais.
A preservação do Parque dos Bilhares é vital para o bem-estar da população e para o equilíbrio ecológico da cidade de Manaus.
A destruição dessa área verde representa um retrocesso na luta por um Manaus mais sustentável e saudável.
UNIDOS PELA DEFESA DA ÁREA VERDE DO PARQUE DOS BILHARES
Agora é o momento de nos unirmos para proteger o Parque dos Bilhares e garantir que ele continue sendo um espaço de lazer, convivência e equilíbrio ambiental para as futuras gerações de manauaras.
Não à Destruição da área verde do Parque dos Bilhares!
