BANCO DO BRASIL FINANCIA OBRA DA SEMMAS QUE DESTROI ÁREA VERDE DO PARQUE DOS BILHARES EM MANAUS

O financiamento do Banco do Brasil recursos oriundos de Operação de Crédito do Programa PROMINF/MANAUS/BANCO DO BRASIL. esta sendo utilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) para realizar a obra de construção de sua sede no Parque dos Bilhares, que vai comprometer uma das poucas áreas verdes urbanas da Cidade de Manaus.

Publicação no Diario Oficial de Manaus, comprovando que a obra esta utilizando recursos do financiamento do Banco do Brasil

 Essa situação levanta preocupações quanto à conformidade do financiamento com as normas ambientais, pois as instituições financeiras nacionais estão sujeitas a um rigoroso regime regulatório.

Conforme o artigo 192 da Constituição Federal, o sistema financeiro nacional deve promover o desenvolvimento equilibrado do país e atender aos interesses da coletividade. Dessa forma, os bancos não podem financiar projetos que violem normas ambientais ou que tenham potencial de degradação ecológica.

RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que instituições financeiras devem condicionar a aprovação de projetos ao devido licenciamento ambiental e ao cumprimento das normas expedidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Além disso, a Resolução nº 4.327/2014, do Banco Central do Brasil (Bacen), estabelece diretrizes para implementação de Políticas de Responsabilidade Socioambiental pelos bancos, obrigando-os a considerar impactos ambientais em suas operações.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial nº 1.071.741/SP, consolidou a interpretação de que a responsabilidade ambiental não se limita apenas a quem executa diretamente o dano, mas também àqueles que, de alguma forma, viabilizam sua realização. Dessa forma, o financiamento de obras que causem impacto negativo ao meio ambiente pode levar o banco a ser considerado corresponsável pelos danos causados.

O CASO DO PARQUE DOS BILHARES 

A situação no Parque dos Bilhares deve ser analisada à luz dessas normas. Caso se confirme que o financiamento do Banco do Brasil está sendo utilizado para uma obra que ameaça a preservação ambiental da área, pode haver violação das diretrizes ambientais impostas ao setor financeiro.

Além disso, esse financiamento contraria os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e o ODS 15 (Vida Terrestre), que visam a proteção dos ecossistemas, a conservação da biodiversidade e a promoção de ações para mitigar os impactos ambientais. 

Ao apoiar um projeto que pode resultar na destruição de uma área verde, o Banco do Brasil se distancia dos compromissos globais assumidos pelo país em prol da sustentabilidade.

OBRA EM LITIGIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS

Ademais, a obra em questão está atualmente em litígio no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o que reforça a necessidade de uma análise criteriosa sobre sua legalidade e impactos ambientais. 

A existência de um processo judicial evidencia que há controvérsias significativas em relação à regularidade da intervenção no Parque dos Bilhares.

A sociedade civil e órgãos de fiscalização precisam atuar para garantir que os recursos financeiros sejam destinados a projetos que respeitem a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental. 

O Banco do Brasil, como instituição de grande relevância no sistema financeiro, deve assegurar que seus financiamentos estejam alinhados com as políticas ambientais e sociais, evitando o apoio a empreendimentos que causem degradação ambiental.

O caso do Parque dos Bilhares reforça a importância da transparência na concessão de crédito e da fiscalização rigorosa sobre a aplicação dos recursos, garantindo que o desenvolvimento econômico não ocorra às custas do meio ambiente.

IPAAM MULTA E MASSACRA AGRICULTORES FAMILIARES, MAS FAZ ESQUEMA PARA OBRA DA SEMMAS QUE DESTROI ÁREA VERDE NO PARQUE DOS BILHARES CONTINUAR (veja video)

Nos últimos meses, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) tem sido alvo de críticas severas por suas ações de fiscalização sobre os agricultores familiares. Muitos desses trabalhadores têm sido embargados, multados e até mesmo penalizados de forma drástica por  infrações ambientais, muitas vezes relacionadas a práticas de cultivo ou uso de áreas de forma tradicional. 

Essas penalidades têm um efeito devastador sobre aqueles que dependem da agricultura para sustentar suas famílias, criando um cenário de insegurança e resistência nas comunidades locais.

Entretanto, o que gera ainda mais indignação é a aparente contradição na atuação do IPAAM quando se trata de grandes empreendimentos. 

Estranhamente o IPAAM deu parecer favorável e fez o desembargo ao projeto de grande porte, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), que visa destruir uma área verde essencial no Parque dos Bilhares para construir sua sede de 4 andares, derrubar mais de 100 árvores, fazer estacionamento para mais de 100 carros e fazer arruamento dentro da área verde do Parque. 

Este projeto da SEMMAS ameaça uma das últimas áreas verdes na área urbana de Manaus, com a conivência e apoio do IPAAM, o que levanta uma série de questionamentos sobre o papel das autoridades na proteção ambiental.

A LUTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES

Os agricultores familiares, que sempre foram responsáveis por boa parte da produção de alimentos para as cidades, enfrentam uma pressão crescente. 

O IPAAM, em sua função de regular a preservação ambiental, tem atuado com rigor em relação a estas famílias, muitas das quais, em situações de vulnerabilidade, não têm acesso à informação ou ao apoio necessário do poder público para adequação às normas ambientais. 

Embargos e multas acabam por comprometer a subsistência de muitas dessas famílias e suas comunidades, recentemente um agricultor familiar foi multado em 98 mil reais pelo IPAAM, onde o mesmo fez desabafo pedindo ajuda ao governador Wilson Lima, veja video abaixo.

Desabafo de Agricultor Familiar multado pelo IPAAM em 98 mil reais

CONTRADIÇÃO NA LIBERAÇÃO DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SEMMAS EM ÁREA VERDE E O AUTOLICENCIAMENTO DA SEMMAS

Por outro lado, o projeto da SEMMAS, que visa a construção de um edifício de 4 andares, estacionamento para mais de 100 carros, corte de mais de 100 arvores e arruamento em uma área verde do Parque dos Bilhares, se dá sem a devida atenção aos impactos ambientais. A vegetação local, que é vital para a biodiversidade e equilíbrio ecológico, está sendo destruída em nome do desenvolvimento urbano. 

Área verde do Parque dos Bilhares que está sendo destruida pela SEMMAS com o aval do IPAAM- Imagem aérea da obra no Parque dos Bilhares (Composição: Lucas Oliveira/Cenarium)

O que agrava ainda mais a situação é que, em total desrespeito à Resolução 15/2013 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas, que define claramente as atividades que a SEMMAS pode licenciar, o IPAAM permitiu que a SEMMAS se autolicenciasse para a execução desse projeto. 

A Resolução 15/2013/CEMAAM estabelece que a SEMMAS não tem competência para licenciar atividades dessa magnitude cabendo somente ao IPAAM, o que coloca em xeque a legalidade do processo e evidencia uma falha no controle ambiental e na transparência das decisões tomadas pelos órgãos responsáveis, dando indícios que houve um esquema entre os servidores do IPAAM e da SEMMAS para isso acontecer.

IPAAM E A OPERAÇÃO EXPURGARE: ENVOLVIMENTO EM ESQUEMA CRIMINOSO

Não podemos deixar de mencionar que o IPAAM foi recentemente alvo da operação Expurgare da Polícia Federal em dezembro de 2024, que revelou um esquema criminoso envolvendo servidores do próprio IPAAM 

A investigação constatou que uma organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção no IPAAM. 

Esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, desembargos, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento.

Com isso, surge a dúvida: a liberação da obra da SEMMAS, que envolve a destruição de uma área verde no Parque dos Bilhares, pode ser parte desse esquema criminoso. 

A falta de transparência e a possível conivência de órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental deixam a população e especialistas em meio a uma sensação de desconfiança e alerta sobre os reais interesses por trás do projeto.

O PAPEL DO IPAAM E A NECESSIDADE DE UMA MAIOR TRANSPARÊNCIA

É crucial que os órgãos ambientais, como o IPAAM, revelem mais transparência em suas ações e decisões. 

A proteção do meio ambiente não deve ser seletiva e precisa considerar tanto os pequenos produtores quanto os grandes empreendimentos que, muitas vezes, promovem impactos ambientais irreversíveis. 

A falta de um equilíbrio nas políticas ambientais prejudica a população local, que paga o preço de uma fiscalização severa, ao mesmo tempo em que grandes projetos de destruição de áreas verdes como o da SEMMAS são liberados.

O DESAFIO DE CONCILIAR DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE 

O caso do IPAAM, que pune agricultores familiares e ao mesmo tempo permite projetos que destroem áreas verdes como o da SEMMAS, levanta um debate importante sobre a gestão ambiental e o modelo de desenvolvimento adotado no Amazonas. 

O desenvolvimento urbano é necessário, mas ele não pode ocorrer a qualquer custo. 

A proteção ambiental deve ser prioridade, sem deixar de lado as necessidades da população local, especialmente daqueles que dependem diretamente dos recursos naturais para sua sobrevivência.

Precisamos de uma gestão mais justa e equilibrada, onde as políticas de preservação e os direitos dos agricultores familiares sejam respeitados, sem que haja um favorecimento ou negligência em relação ao meio ambiente em nome do desenvolvimento. 

É fundamental que se investigue mais a fundo as ligações entre as decisões do IPAAM, a liberação de projetos e as possíveis práticas ilícitas que comprometem a integridade do meio ambiente e dos cidadãos.

PESQUISADORES CRIAM "SOFTWARE DA PODA" PARA REDUZIR RISCO DE QUEDA DE ÁRVORES EM ÁREAS URBANAS

Técnica usa equipamento a laser para fazer escaneamento e imagens tridimensionais; algoritmo otimiza o corte, buscando manter o equilíbrio e a saúde da árvore

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) criaram um software que orienta com precisão a poda de árvores em áreas urbanas, reduzindo o risco de queda. Com os eventos climáticos mais frequentes e extremos, os temporais em grandes cidades têm derrubado um maior número de árvores, provocando perdas econômicas e de vidas.

Imagem da árvore escaneada no campus da USP. — Foto: Divulgação

Somente em São Paulo, após fortes chuvas na capital, a prefeitura contabilizou em um único dia deste mês (12 de março) 330 quedas – em uma delas um carro foi atingido, matando o motorista. Por ano, estima-se que o município tenha cerca de 2 mil quedas de árvores urbanas – excluindo parques públicos e áreas de proteção ambiental.

Segundo os cientistas, o primeiro passo é fazer um escaneamento das árvores, com o uso de equipamento a laser, para captar em pontos diferentes imagens tridimensionais que são colocadas em um modelo computacional. Para fazer a modelagem, o grupo desenvolveu uma combinação de software e chegou a um “algoritmo de poda”, com o objetivo de manter o equilíbrio da árvore.

O trabalho une biologia, matemática e mecatrônica, e está sendo desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP), do Instituto de Biociências (IB-USP) e da Escola Politécnica (Poli-USP) no âmbito do Centro de Pesquisa e Inovação em Gases de Efeito (RCGI), um Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE) constituído por FAPESP e Shell, com apoio de diversas outras empresas, voltado a estudos avançados em bioenergia, agricultura e ciências ambientais para mitigar efeitos das mudanças climáticas.

“As árvores, assim como outras formas na natureza, são estruturas otimizadas, que utilizam apenas o material essencial em sua configuração física. Se você faz uma poda errada, pode provocar fraqueza nessa estrutura. Com o software que desenvolvemos, conseguimos avaliar as deformações, até mesmo a deflexão das árvores devido aos ventos. Com isso, é possível ter um diagnóstico e orientar a poda de forma mais precisa”, diz à Agência FAPESP Emílio Carlos Nelli Silva, professor do Departamento de Engenharia Mecatrônica e Sistemas Mecânicos da USP e vice-diretor científico do RCGI.

Nas primeiras análises, realizadas no campus da USP em São Paulo, os pesquisadores fizeram uma poda de até 20% da copa com base no algoritmo e conseguiram manter o equilíbrio da árvore. Em outro ensaio, com outro tipo de corte, houve aumento dos pontos de fraqueza, com mais possibilidade de queda.

Normalmente, a poda em área urbana é realizada dentro de um plano de manejo ambiental dos municípios para compatibilizar a estrutura do vegetal ao convívio humano, com foco na saúde da árvore, mantendo sua resiliência e equilíbrio. A definição de como será a poda em cada árvore é feita por técnicos ou profissional responsável pelo serviço, no limite de 30% da copa.

“O ser humano não tem a capacidade de fazer essa poda tão precisa como conseguimos usando o escaneamento com algoritmo. Ainda não calculamos o porcentual que o software é capaz de evitar de queda de árvores com a poda mais precisa, mas conseguiremos em breve”, afirma Marcos Buckeridge, professor do Departamento de Botânica do IB-USP e vice-diretor do IEA.

E complementa: “Essa ferramenta vem de uma sequência de trabalhos, que agora conta também com a equipe da engenharia. O próximo passo é uma aproximação com a meteorologia para estudar a velocidade e o direcionamento dos ventos em tempestades. Isso nos ajudará a detectar o lado mais fraco da copa ou se a árvore está em uma área de canalização de vento. Assim, poderemos melhorar a poda e evitar plantio em locais de vento mais forte”.

Pesquisa publicada no ano passado mostrou que as podas drásticas, juntamente com o estado da madeira e o estrangulamento da raiz pelas calçadas, podem ser usadas como preditores de queda de árvores em cidades (leia mais em: agencia.fapesp.br/50618).

Entre os principais fatores em áreas urbanas que influenciam a queda estão a altura dos prédios no entorno, a idade do bairro, a largura da calçada e a altura da árvore. Com a verticalização, elas enfrentam condições desfavoráveis nos chamados “cânions urbanos”, ou seja, fileiras contínuas de edifícios altos que alteram a velocidade do vento local, a dispersão da poluição e os padrões de iluminação e microclima, contribuindo com a queda precoce (leia mais em: agencia.fapesp.br/39341).

‘A maçã de Newton’

Nelli Silva conta que a ideia do software surgiu durante um almoço com Buckeridge em um restaurante de São Paulo – o local abriga em seu interior uma centenária Figueira-de-bengala (Ficus benghalensis), cujo plantio é estimado na década de 1890. Do gênero Ficus, ela tem altura de cerca de 6 metros, com diâmetro da copa de aproximadamente 46 metros.

“Sabia que o Buckeridge trabalhava com essa linha de estudo e eu sempre tive curiosidade sobre as árvores, com estruturas complexas e difíceis de modelar em computador. Então pensamos: por que não usar um algoritmo para restaurar a otimização dessas estruturas por meio da repoda? Foi aí a inspiração da pesquisa”, relembra o professor, especialista em mecânica computacional.

Nelli Silva explica que a natureza frequentemente inspira estudos de otimização estrutural e frutos como a maçã podem servir de modelo para análises. “O formato da maçã é uma estrutura que possui a menor tensão mecânica sujeito a peso próprio. Ela tem uma massa apoiada em um ponto que é o caule. Partimos da ideia de que, se é possível analisar a estrutura otimizada da maçã, seria também com a árvore.”

Na ciência, uma história famosa envolvendo o fruto e que até hoje rende pesquisas e dúvidas é a do físico inglês Isaac Newton, que teria concebido a Lei da Gravitação Universal ao observar a queda de uma maçã de sua árvore. A lei estabelece que a força de atração de dois corpos deve ser proporcional ao produto de suas massas dividido pela distância entre eles ao quadrado.

Próximos passos

Ao fazer a modelagem a partir das imagens obtidas pelo equipamento a laser, é possível chegar a uma espécie de “arquitetura” da árvore – etapa que contou com a colaboração do professor da USP Marcelo Zuffo, um dos pesquisadores do projeto “CID-SP EMERGÊNCIAS: Centro de Inteligência de Dados em Saúde Pública”, apoiado pela FAPESP por meio do programa Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCD-SP).

Nessa primeira etapa, as análises foram realizadas pela copa. O grupo pretende agora inserir informações das raízes. “A metodologia abre uma perspectiva para fazermos novas simulações computacionais, customizadas para cada espécie e com outros tipos de dados. O método é escalável para mapear árvores de uma cidade toda”, conta Nelli Silva.

De acordo com Buckeridge, algumas prefeituras, entre elas a de São Paulo, já procuraram o grupo para viabilizar o uso do software. “Estamos conectando a ciência ao desenvolvimento da tecnologia para enfrentarmos as mudanças climáticas. Queremos aumentar a velocidade de análise do software e reduzir o custo. Isso abre caminho para startups que queiram ajudar no serviço. Quanto mais árvores tivermos melhor será a resiliência das cidades às mudanças climáticas”, completa o vice-diretor do IEA, que integra o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) do Bioetanol, financiado pela FAPESP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Procurada pela reportagem, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) da Prefeitura de São Paulo informou estar “em tratativas para conhecer o software e avaliar sua aplicabilidade nos serviços de manejo arbóreo da cidade” dentro do compromisso com a adoção de tecnologias que aprimorem a gestão ambiental.

A secretaria diz que pretende analisar de que forma a ferramenta pode contribuir com a poda preventiva e a redução do risco de queda de árvores, especialmente durante temporais

Fonte: .Por Luciana Constantino, da Agência Fapesp

VEREADOR ZÉ RICARDO APOIA LUTA PELA PRESERVAÇÃO DO PARQUE DOS BILHARES CONTRA A DESTRUIÇÃO DA ÁREA VERDE FEITA PELA SEMMAS

 Em um momento decisivo para a preservação ambiental da cidade de Manaus, o vereador Zé Ricardo inicia o apoio na defesa de uma causa importante: a proteção da área verde do Parque dos Bilhares, que vem sendo destruída pela SEMMAS, Secretaria de Meio Ambiente, que deveria proteger as áreas verdes de Manaus, mas resolve destruir.

Há cerca de mais de 1 ano, foi denunciado a destruição da área verde do Parque dos Bilhares para a construção da sede da SEMMAS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), que visaria o uso do espaço para um edifício de 4 andares, estacionamento para mais de 100 carros, arruamento dentro do parque e o corte de mais de 100 árvores, conforme consta no projeto que faz parte da denuncia. 

Área verde do Parque dos Bilhares que está sendo destruída pela SEMMAS

Membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus, o vereador Zé Ricardo foi procurado pelo movimento SALVE O PARQUE DOS BILHARES, e se mostrou   ativamente contra essa   medida de destruição realizada pela SEMMAS, levantando questões sobre os impactos negativos para a biodiversidade local, qualidade de vida dos cidadãos e o legado verde que o Parque dos Bilhares representa para a comunidade. Local.

O QUE ESTÁ EM JOGO

O Parque dos Bilhares é um dos poucos espaços verdes na área urbana que ainda preservam um ecossistema natural em meio à urbanização crescente de Manaus. A destruição da área para a implementação do projeto de construção da sede da SEMMAS ameaça não apenas a flora e fauna local, mas também a qualidade do ar e o lazer da população que depende dessa área para atividades ao ar livre.

A SEMMAS, ao propor destruir essa área verde, ignora os riscos que essa intervenção pode trazer para o equilíbrio ecológico da região, além de desconsiderar a importância histórica e cultural do Parque, que é um Parque Temático que recorda a Manaus Belle Epoque com suas instalações e quiosques  no estilo da época  e a ponte dos bilhares que complementa o local, além de ser um parque  ecológico   que  serve de refúgio para a fauna local e preservação de algumas espécies vegetais

O APOIO DO VEREADOR ZÉ RICARDO

Zé Ricardo, como membro ativo da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus, pode ser  um firme defensor da preservação desse patrimônio natural, podendo se  posicionar contra qualquer projeto que ponha em risco o verde que ainda temos na cidade e destacar que a manutenção de áreas verdes é fundamental para a saúde e o bem-estar da população. Além disso, pode alertar para a necessidade de promover uma cidade mais sustentável, alinhada com os princípios de preservação ambiental e os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

Nesta sexta feira, 21 de março, o Vereador  Zé Ricardo visitou o Ministério Público do Amazonas, acompanhado por moradores do entorno do Parque dos Bilhares, para buscar informações sobre a atuação do órgão no caso, click e veja o vídeo abaixo.

      VISITA DO VEREADOR ZÉ RICARDO NO MPAM (CLICK NO VIDEO E ASSITA)

A visita foi uma ação estratégica para entender como o Ministério Público pode contribuir na proteção do Parque e para garantir que as autoridades competentes atuem em defesa da preservação ambiental e da qualidade de vida dos moradores da região.

O PAPEL DA COMUNIDADE E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS 

O vereador também faz um apelo à comunidade local e os movimentos sociais, convidando os cidadãos a se engajarem nessa causa. A preservação do Parque dos Bilhares não é apenas uma responsabilidade das autoridades públicas, mas de todos aqueles que reconhecem o valor da natureza para a nossa qualidade de vida.

A luta pela preservação do Parque dos Bilhares é uma batalha pelo futuro da cidade de Manaus e pela qualidade ambiental que queremos para as próximas gerações. A mobilização da população, aliada ao esforço do vereador Zé Ricardo, que está diretamente envolvido nas questões ambientais da cidade e com o apoio de órgãos como o Ministério Público, pode fazer toda a diferença na proteção desse espaço verde vital para a cidade de Manaus.

EM 12 ANOS, APENAS 3% DAS ANÁLISES DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR FORAM CONCLUÍDAS , APONTAM DADOS

Conhecido como CAR, o Cadastro Ambiental Rural, é o documento que certifica que proprietários estão regulares com o Código Florestal. O Estudo foi realizado pela Climate Policy Initiative (CPI), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Apenas 3,3% das análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram concluídas desde a implementação da lei, em 2012, aponta relatório do Climate Policy Initiative (CPI), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio),

Por que isto é um problema? 

O cadastro serve para o governo verificar se os donos de terras estão cumprindo as regras do Código Florestal, que barra o desmatamento ilegal e exige a preservação de vegetação nativa.

Os proprietários que não possuem o CAR podem ter a sua imagem como empresa rural manchada, uma vez que o documento comprova a sua responsabilidade ambiental, principalmente no que se diz respeito à adequação a mercados internacionais.

Apesar de se tratar de uma lei federal, a responsabilidade das análises é dos estados e não existe um padrão: em alguns estados há a análise automatizada e em outros, funcionários verificam caso por caso. Em pelo menos 3 estados, não existe nenhum CAR finalizado. Saiba mais abaixo.

Desde 2012, foram feitas 7,65 milhões de inscrições no CAR e, até novembro, somente 252.144 análises foram finalizadas. Ou seja, não foi possível checar se os proprietários passaram informações verdadeiras.

No cadastro os donos precisam informar, por exemplo, se há rios na propriedade, quanto da área foi preservada, quanto é de lavoura, entre outros dados que precisam ser documentados por mapas ou plantas, por exemplo.

Pequeno avanço em 1 ano

Apesar do baixo número de cadastros concluídos, houve uma alta de 30% em relação ao número de análises finalizadas apontado no relatório anterior, divulgado em dezembro de 2023.

O levantamento de 2024 também mostra que, pela primeira vez, todos os estados iniciaram o processo de análise dos cadastros.

Cerca de 1,1 milhão de CARs já tiveram a análise iniciada, enquanto o restante das inscrições não começou a ser verificado.

A situação varia de acordo com cada estado.

📝Análise iniciada: São Paulo é o estado com mais inscrições em avaliação: são 388 mil, cerca de 90% do total dos cadastros no estado. O Pará aparece em segundo lugar, com 236 mil análises iniciadas, correspondentes a 72% dos cadastros da localidade.

Por outro lado, 9 estados têm apenas 1% ou menos das suas inscrições em fase de análise. São eles: Roraima, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Fonte: Climate Policy Initiative (CPI), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Análise finalizada: no Rio Grande do Sul, em Roraima e em Pernambuco não tem nenhum CAR concluído.

Entre os estados onde isso já aconteceu 12, além do Distrito Federal, não ultrapassaram 1% do total dos cadastros. É o caso de Amazonas, Tocantins, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e o Piauí.

AMAZONAS

No Amazonas 28% dos CAR já tiveram suas  analises  iniciadas, que representam em torno de 25 mil cadastros. Fonte: Climate Policy Initiative (CPI), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Espírito Santo e São Paulo são os estados com o maior número de cadastros com análises finalizadas, 78 mil e 77 mil, respectivamente.

Quais são os obstáculos

Apesar de ter sido lançado há 12 anos, o CAR ainda enfrenta muitas dificuldades na implementação. Confira a seguir algumas delas.

➡️ Falta de comunicação com o proprietário: após os proprietários fazerem a inscrição no CAR, os estados analisam as informações, para verificar se o que foi dito corresponde à realidade. Depois a análise é devolvida ao dono da terra que pode concordar ou contestar a conclusão.

O problema é que muitos produtores acabam não verificando se houve um retorno referente ao seu cadastro e, sem a confirmação deles, o estado não pode concluir a análise, explica Cristina Leme, gerente sênior de pesquisa do CPI/PUC-Rio.

Ela reforça que seria importante ter uma campanha para que os proprietários revisitem os seus cadastros, a exemplo do que aconteceu no passado para incentivar a inscrição.

O estado de São Paulo, por exemplo, conseguiu avançar nas conclusões depois de instaurar uma lei que permite que a confirmação do dono da área seja exigida apenas quando há irregularidades. Caso contrário, o sistema já considera a análise finalizada.

➡️ Falta de base de dados: um dos pontos importantes para a análise é o estado ter mapas que mostrem como era a área de cada propriedade até 2008, quando se iniciou o Código Florestal. Isso é fundamental para a checagem das informações apresentadas pelos donos de terras.

No início do CAR, reunir essas informações foi um dos pontos que retardou o processo e ainda hoje é uma questão a ser melhorada. É preciso ter mais tecnologia para obter imagens de satélite, com boa resolução, assim sendo possível entender onde houve ou não desmatamento ilegal, explica Joana Chiavari, diretora de pesquisa do CPI/PUC-Rio.

"Os produtores não têm necessariamente acesso às mesmas bases que hoje os estados têm para fazer essa análise. Então, às vezes, ele declarou informações inconsistentes, não por má-fé, justamente porque ele não tinha como declarar corretamente, porque não tinha acesso a uma boa base", explica Leme.

O Mato Grosso, por exemplo, lançou o CAR Digital. Se trata de um sistema que compara com os próprios mapas a área que o produtor cadastrou e coloca na inscrição as informações que faltaram. Caso seja detectada alguma inconformidade com a lei, o proprietário pode contestar usando provas de que o sistema está errado.

➡️ Ausência de equipe e tecnologia: para que as análises aconteçam é importante que haja equipes que as realizem, bem como tecnologias que agilizam o processo. Para isso, os estados precisam de recurso para investimento.

Nos locais onde houve um grande avanço das análises, as pesquisadoras observaram justamente uma consolidação destes dois pontos.

"A gente observa que os estados que mais avançam nas análises são aqueles que têm múltiplas estratégias, ou seja, uma equipe técnica dedicada e, muitas vezes, a terceirização da análise com consultoria", diz Chiavari.

➡️ Embate de leis: estados que fazem parte do bioma Mata Atlântica enfrentam um problema de legislação. Comparada ao Código Florestal, a Lei da Mata Atlântica possui regras mais rigorosas em relação ao desmatamento, diz Cristina Leme. Essa lei entrou em vigor dois anos antes do Código Florestal, que regulariza todos os biomas.

Por isso, iniciou-se o debate de o que seria exigido para a regularização do CAR: que o proprietário estivesse em dia apenas com o Código Florestal ou preservasse segundo os parâmetros da Lei da Mata Atlântica.

Como fiscalização do CAR é feita pelos estados, cada um acaba decidindo o que deseja aplicar. No Paraná, ficou-se estabelecida a década de 90 como ano-base para analisar se a área foi desmatada ou não.

No estado, por exemplo, uma medida judicial paralisou por um ano as análises do CAR. A decisão de qual data será utilizada ficará para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Caso prevaleçam as regras da Mata Atlântica, os proprietários precisariam restaurar as áreas, ainda que estivessem em conformidade com o Código Florestal (que estabelece 2008 como parâmetro para preservação), explica Leme.

Fonte:Por Vivian Souza, g1

SEMMAS RETOMA OBRA QUE DESTROI ÁREA VERDE NO PARQUE DOS BILHARES E PODERÁ SER ALVO DE DENUNCIAS A ORGANISMOS INTERNACIONAIS POR DESTRUIÇÃO AMBIENTAL EM MANAUS

 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus(SEMMAS) retomou a execução da obra de construção de sua sede que ameaça a integridade ambiental da área verde do Parque dos Bilhares, um dos pequenos  pulmões verdes da cidade de Manaus. 

A intervenção em uma área verde do Parque dos Bilhares com a tentativa de construção de um prédio de 4 andares, estacionamento para mais de 100 carro e arruamento dentro do Parque dos Bilhares tem gerado crescente preocupação entre ambientalistas e moradores, que temem a destruição irreversível de um espaço essencial para a qualidade de vida e o equilíbrio ecológico local.

Obra no Parque dos Bilhares que já destruiu parte de área verde do Parque

VIOLAÇÃO DO ART 37 DO CÓDIGO AMBIENTAL DE MANAUS

O Parque dos Bilhares  é  uma área de relevante importância ambiental de Manaus, e está sendo alvo de uma intervenção da SEMMAS que não respeita as diretrizes estabelecidas pelo Código Ambiental de Manaus. 

O Artigo 37 do Código Ambiental da cidade define de maneira clara as finalidades de uma área verde, que é o Parque dos Bilhares, conforme a própria SEMMAS reconhece em parecer jurídico,  estabelecendo que essas áreas devem ser preservadas para a melhoria da qualidade do meio ambiente e o bem-estar da população de Manaus. 

No entanto, a retomada da obra pela SEMMAS contraria essas normas, colocando em risco a biodiversidade local e o ecossistema da região com a derrubada de árvores, e cimentação do solo e criando mais uma ilha de calor em Manaus.

VIOLAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS 13 E 15

Além de violar a legislação municipal, a ação da SEMMAS também representa uma clara violação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em especial os ODS 13 e 15. 

O ODS 13 trata da ação contra a mudança global do clima, enquanto o ODS 15 aborda a vida terrestre e a preservação dos ecossistemas. 

A destruição de uma área verde tão significativa compromete diretamente o esforço global para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e preservar a biodiversidade, que são fundamentais para o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade a longo prazo.

RETOMADA DA OBRA E LIMINAR QUE CONTRADIZ A REALIDADE DOS FATOS

A obra, que se encontrava parada, agora retoma com a justificativa de uma liminar que contradiz a realidade dos fatos alegando que não afetara as áreas de uso publico no parque, quando na realidade já foram destruídas parte da pista de caminhada/ciclovia, bicicletário, pracinha, área de treino funcional, área de piquenique e recreação,

Ainda não há sentença do processo que corre no Tribunal de Justiça do Amazonas que pode ainda tramitar no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça, por inconsistências na liminar expedida pelo Juiz da Vara de Meio Ambiente. 

As consequências dessa intervenção da SEMMAS para o meio ambiente podem ser devastadoras, afetando diretamente a vegetação, a fauna local e a qualidade do ar naquela região da cidade.

DENUNCIAS AOS ORGANISMO INTERNACIONAIS

Diante dessa situação alarmante, há uma crescente indignação que poderá se transformar em denuncias e pressão para que organismos internacionais, como a ONU no Brasil, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o governo Alemão, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo dos Estados Unidos — que financiam programas ambientais no Brasil — sejam acionados para tomar conhecimento da destruição ambiental que a SEMMAS está fazendo  e os impactos ambientais dessa obra. 

Esses organismos internacionais, que têm sido parceiros estratégicos da SEMMAS no financiamento de projetos de programas de  preservação ambiental,  podem desempenhar um papel crucial para ajudar a evitar danos irreparáveis que a SEMMAS está fazendo em uma área verde de Manaus.

O PAPEL DA SOCIEDADE NAS DENUNCIAS

É imprescindível que a sociedade se mobilize para exigir que as leis ambientais sejam respeitadas e que a preservação de áreas verdes como o Parque dos Bilhares seja prioridade nas políticas públicas ambiental. 

A avaliação dos seus impactos ambientais  são essenciais para paralisar a obra e garantir que os danos ao meio ambiente e à qualidade de vida dos cidadãos Manauaras não sejam irreversíveis. Um abaixo assinado com mais de 3 mil assinaturas deverá compor o dossiê da denuncia, caso a obra não seja definitivamente paralisada..

ÁREAS VERDES, MESMO PEQUENAS, MELHORAM QUALIDADE DO AR DE CIDADES

Estudos científicos têm demonstrado que as áreas verdes são eficazes na remoção de poluentes atmosféricos, seja através da adsorção dos mesmos ou atuando como barreiras físicas ao transporte de massas de ar provenientes de áreas urbanas ou industriais.

Os impactos das mudanças climáticas têm sido cada vez mais evidentes. Incêndios, chuvas torrenciais com inundações e deslizamentos de terra, além de ondas de calor e frio extremos com danos à saúde pública, têm se tornado cada vez mais frequentes e severos. As grandes cidades enfrentam desafios especiais, agravados pelas aglomerações de pessoas, maiores emissões de gases poluentes e verticalização, que elimina áreas verdes, dificulta a circulação de ventos e cria ilhas de calor.

Vista geral do Parque Augusta Prefeito Bruno Covas, em São Paulo

Diante desses desafios, muitas cidades têm buscado novas alternativas baseadas no conceito de "infraestrutura verde e azul". Essa estratégia envolve a criação de áreas naturais ou seminaturais planejadas para fornecer serviços ecossistêmicos essenciais, como a melhoria da qualidade do ar e a regulação do clima.

A VEGETAÇÃO COMO ALIADA NA LUTA CONTRA POLUIÇÃO DO AR 

Segundo o IBGE, no Brasil, aproximadamente 60% da população vive em áreas urbanas, mas esse número é superior aos 96% nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que possui aproximadamente 12 milhões de habitantes, pode ser considerada um espaço privilegiado para adoção de estratégias baseadas na infraestrutura verde e azul,   pois 36,3% de seu território - ou seja, 2.444 km² - é composto por parques, florestas e outras áreas verdes, sendo metade delas áreas protegidas. Além disso, possui uma bacia hidrográfica com mais de 50 rios e diversas lagoas, que são essenciais para a gestão dos recursos hídricos, embora muitas enfrentem graves problemas de poluição.

Apesar do consenso sobre os benefícios dos espaços verdes e, em particular, sobre a importância da Mata Atlântica na manutenção da qualidade ambiental e o bem-estar da população, poucos estudos têm explorado o real potencial dessas áreas, especialmente as menores e fragmentadas, que são comuns nas grandes cidades.

O IMPACTO DAS PEQUENAS ÁREAS VERDES URBANAS 

Grandes reservas não são as únicas a desempenhar um papel importante no equilíbrio ambiental das cidades. Parques urbanos menores, muitas vezes ignorados, também podem oferecer importantes serviços ecossistêmicos, como mostrado em um estudo realizado no Parque Natural Municipal do Gericinó, no município de Nilópolis, que tem menos de 1 km² de extensão. O trabalho foi publicado em janeiro de 2025, também na revista Chemosphere.

A vegetação desse parque é composta principalmente por arbustos e plantas herbáceas, com alguns agrupamentos de árvores perenes, que não formam uma barreira natural significativa ao transporte de poluentes desde  a área urbanizada. Durante a tarde, a temperatura e a radiação solar tendem a ser mais altas do que nas áreas densamente vegetadas da Floresta da Tijuca, analisadas no estudo anterior. Esse cenário favorece a maior emissão de compostos biogênicos - ou seja, produzidos pelas próprias plantas do parque -, pois as reações químicas são favorecidas por essas condições atmosféricas.

Mesmo considerando as emissões biogênicas, as concentrações de compostos orgânicos totais são aproximadamente a metade no Parque do Gericinó, em comparação com a área urbana próxima, levando a menores concentrações de ozônio. Assim, o parque contribui para a redução dos poluentes, além de também prover outros serviços ecossistêmicos, contribuindo para o bem-estar e a saúde da população local.

O trabalho mostra que apesar do impacto dos poluentes causados por atividades humanas em um parque pequeno, cercado pela dinâmica de uma cidade densamente urbanizada, a vegetação contribui para a melhoria da qualidade do ar e cumpre um papel importante no cotidiano de populações locais que, de outra forma, poderiam ser privadas de contato direto com a natureza

CAMINHOS PARA O FUTURO: PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ÁREAS VERDES 

Esses resultados destacam o papel essencial das áreas verdes urbanas na melhoria da qualidade do ar e no enfrentamento das mudanças climáticas. Além da proteção das Unidades de Conservação existentes, é fundamental estimular a criação de novas áreas verdes, especialmente em regiões urbanizadas, onde o contato com a natureza é mais limitado.

A preservação e expansão das Unidades de Conservação e Parques Urbanos são cruciais para mitigar impactos ambientais, promover o bem-estar das comunidades e garantir serviços ecossistêmicos fundamentais. Para potencializar esses benefícios, o planejamento de reflorestamento deve ser baseado em evidências científicas, priorizando espécies que maximizem a captação de poluentes urbanos. Estudos como os nossos reforçam a importância do investimento em ciência para embasar políticas públicas eficazes, assegurando um futuro mais sustentável e equilibrado para as cidades e seus habitantes.

Este artigo foi republicado do The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o original… - Veja mais em https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/opiniao/2025/03/09/areas-verdes-mesmo-pequenas-melhoram-qualidade-do-ar-em-centros-urbanos.htm?cmpid=copiaecola