O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) recebeu uma denúncia acompanhada de 3 mil assinaturas contra uma obra da Prefeitura de Manaus que, segundo os denunciantes, compromete uma área verde localizada no Parque dos Bilhares.
A obra em questão se trata da construção de um edifício de 4 andares para ser a sede da SEMMAS, com estacionamento para mais de 100 carros e arruamentos dentro do Parque dos Bilhares, de acordo com a denúncia, a obra vai causar danos ambientais à área que, tradicionalmente, é um espaço importante para a preservação do meio ambiente e para a população local.
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| Trecho da carta denuncia entregue no IPAAM nessa terça feira 12 de novembro |
O Parque dos Bilhares é uma das áreas verdes mais significativas da cidade, sendo um parque tematico trazendo a arquitetura da Manaus Belle Epoque, e ecologico utilizado tanto para lazer quanto como um importante refúgio para aves e outros animais em meio ao crescimento urbano de Manaus.
A denúncia foi protocolada pelo movimento SALVE O PARQUE DOS BILHARES e entregue nas mãos do Diretor Administrativo do IPAAM o Eng. Florestal Antonio Luiz Andrade, com a intenção de impedir a execução do projeto, com base nas infrações administrativas ambientais cometidas pela SEMMA que violou o Art. 37 do Código Ambiental de Manaus que define as finalidade das áreas verdes e violação do Art. 8 § 1 da resolução 369/06 do CONAMA que define o que é uma área verde que é o caso do Parque dos Bilhares e também pelo impacto ambiental que a construção vai causar à fauna, flora e ao ecossistema local.
A coleta de 3 mil assinaturas revela a preocupação de muitos cidadãos Manauaras com a preservação da área verde e a transparência no processo de licenciamento ambiental da obra, que há indícios de irregularidade e há indícios que o IPAAM foi conivente uma vez que a denuncia alega que a atividade da obra não está delegada para a SEMMAS licenciar.
A partir dessa denúncia, o IPAAM deverá investigar se houve irregularidades no licenciamento da obra, garantindo a observância das normas ambientais estabelecidas.
Esse caso destaca um debate crescente da sociedade sobre o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental de Manaus, principalmente em áreas verdes urbanas que desempenham um papel crucial para o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
Outras denuncias estão sendo programadas em outros órgãos como ao Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, ao Consulado da Alemanha devido que a prefeitura de Manaus está recebendo recursos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente recursos oriundo do Ministério do Governo Alemão.
