SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE MANAUS ACUSA RIBEIRINHOS E AGRICULTORES FAMILIARES POR QUEIMADAS E APRESENTADOR REBATE DIZENDO QUE NÃO É VERDADE (VEJA O VIDEO)

 Em reportagem veiculada em um programa  local de  Manaus, o Secretário de Meio ambiente de Manaus - SEMMAS, Ademir Stroski alega que os ribeirinhos, comunidades rurais e agricultores familiares fazem uso do fogo nesse período do ano para preparar suas areas. e com isso causando as queimadas que produzem as fumaças que estão deixando o  ar de Manaus em péssima qualidade para se respirar.

O apresentador do programa, rebateu as afirmações do Secretário Stroski, defendendo os ribeirinhos e agricultores familiares acusados pelo Secretario de Meio Ambiente como um dos causadores de queimadas que estão provocando a fumaça na cidade de Manaus.  

Manaus tomada por fumaça

Meio ambiente, vítima silenciosa da guerra na Ucrânia

 A Ucrânia pretende levar a Rússia ao Tribunal Penal Internacional não apenas por crimes de guerra, mas também por danos ambientais provocados pelo conflito, com prejuízo estimado em mais de 57 bilhões de euros. Condenação seria pioneira.

Quando explosões abalaram a barragem de Kakhovka, no sudeste da Ucrânia, em 6 de junho do ano passado, levando ao seu rompimento pouco depois, imagens da tragédia rodaram o mundo.

Cidade ucraniana de Kherson inundada após o rompimento da barragem de Kakhovka, em junho de 2023. Kiev responsabiliza a Rússia

Grandes quantidades de água inundaram rapidamente uma área com quilômetros de extensão, devastando localidades inteiras. Dezenas de milhares de pessoas foram afetadas, e o número exato de mortos segue desconhecido.

Cerca de 600 toneladas de petróleo bruto vazaram de instalações industriais danificadas, segundo autoridades ucranianas. Produtos químicos provenientes de fábricas destruídas também contaminaram a água, o solo, ecossistemas e áreas agrícolas, apontou a Organização das Nações Unidas (ONU). A guerra na Ucrânia não é apenas uma catástrofe humana, mas também ecológica.

Agora, a destruição da barragem de Kakhovka pode vir a ser objeto de um processo potencialmente pioneiro contra a Rússia.

Autoridades ucranianas estão reunindo provas para levar a Rússia ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O processo por crimes de guerra envolve também a destruição do meio ambiente por meio de atos de guerra. A Ucrânia acusa a Rússia de ter provocado a explosão da barragem, o que Moscou nega.

"O meio ambiente não pode continuar sendo uma vítima silenciosa da guerra", diz o ministro ucraniano de Proteção Ambiental e Recursos Naturais, Ruslan Strilets, à DW. "A humanidade precisa se dar conta de que a guerra é cara. Todos os Estados precisam se dar conta de que a guerra é cara. Destruir o meio ambiente é caro."

Qual é a dimensão do prejuízo?

A explosão da barragem e a subsequente inundação são apenas um dos muitos crimes ambientais que autoridades ucranianas estão investigando e que podem vir a ser incluídos na acusação contra a Rússia.

O Ministério de Proteção Ambiental e Recursos Naturais da Ucrânia estima que a invasão russa tenha causado mais de 5 mil casos de danos a florestas, solo, ar e água, com um prejuízo total de mais de 57 bilhões de euros (R$ 351,5 bilhões).

Cerca de 500 estações de tratamento de esgoto no país foram destruídas até o final de 2023, e pelo menos 20% das áreas de proteção ambiental estão ameaçadas. O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, espera concluir a base para uma acusação até o final do ano.

"O grau de contaminação e os danos em muitas áreas só podem ser estimados, pois a coleta de dados é extremamente difícil", afirma Oleksii Vasyliuk, chefe da organização ambiental ucraniana Nature Conservation Group.

No entanto, a organização não governamental ucraniana Ecoaction conseguiu coletar amostras de solo em algumas regiões. A análise de material coletado na disputada região de Donbass revelou que todo o terreno foi contaminado por metais pesados altamente tóxicos devido aos combates.

Em alguns casos, os níveis de mercúrio, vanádio e cádmio estavam 100 vezes acima do normal. Metais pesados em altas concentrações são extremamente tóxicos, pois se acumulam no corpo humano e muitas vezes não podem ser eliminados.

Vasyliuk acredita que efeitos dos danos ao ar, à água e ao solo serão sentidos por décadas após o fim da guerra. Além disso, em algumas das áreas em conflito, a agricultura dificilmente será viável no longo prazo.

Strilets exige que a Rússia seja responsabilizada. Além disso, o ministro ucraniano quer estabelecer um precedente e desenvolver procedimentos adequados para a aplicação da lei internacional, para que, no futuro, guerras à custa do meio ambiente não permaneçam impunes. A Ucrânia pretende exigir o pagamento de reparações pela Rússia.

No entanto, caso acatado pelo TPI, um processo provavelmente se arrastaria por muitos anos, diz Aaron Dumont, que pesquisa questões ambientais no direito internacional na Universidade Ruhr de Bochum, na Alemanha.

Quando danos ambientais são crimes de guerra?

A ONU define a destruição do meio ambiente como crime de guerra somente quando ela é desproporcional em relação à vantagem militar obtida pelo responsável e causa danos graves, abrangentes e de longo prazo à população.

O promotor-chefe do TPI, Karim Khan, anunciou em fevereiro que crimes contra o meio ambiente serão investigados com mais rigor e receberão maior atenção no futuro.

Até agora, nenhum país ou pessoa foi condenado por destruição ambiental no contexto de um processo por crimes de guerra. Isso se deve em parte à definição vaga no direito internacional, segundo Dumont.

"É preciso provar que, daqui a dez anos, ainda haverá uma destruição ambiental mensurável resultante do bombardeio ou da forma específica de guerra em questão", diz Dumont, apontando que até hoje isso foi muito difícil de provar.

Campos de petróleo em chamas no Iraque

Dumont cita um exemplo de 1991, durante a Guerra do Golfo. Ao se retirarem do Kuwait, tropas iraquianas incendiaram mais de 700 campos de petróleo, provocando uma catástrofe ambiental em toda a região.

"Qualquer pessoa comum diria que isso é um crime de guerra com impacto ambiental", afirma Dumont. "Mas, naquela época, nos anos 1990, era muito difícil para geólogos provar que as consequências desses incêndios ainda poderiam ser medidas dez anos depois. Metodologicamente, simplesmente não era possível."

Reconhecimento de crimes

Hoje, isso é diferente. Graças a imagens de satélite e métodos científicos avançados, Dumont considera as chances de sucesso em um processo contra a Rússia promissoras.

Isso inclui a explosão da barragem de Kakhovka, afirma o pesquisador. Para ele, uma condenação seria um momento histórico. "Seria realmente um avanço, um momento pioneiro no direito ambiental", diz.

No entanto, não está claro qual seria o efeito de uma eventual condenação. A Rússia não ratificou o Estatuto de Roma, a base legal do TPI, e não reconhece as decisões do tribunal.

Dumont destaca outro ponto: "A partir de estudos, sabemos que para os afetados é muito importante que esses crimes sejam reconhecidos. Isso inclui, por exemplo, agricultores ou outras pessoas da região que dependem da natureza. Eles querem que suas preocupações também façam parte desses processos."

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/meio-ambiente-vitima-silenciosa-da-guerra-na-ucrania,0a5807cf667f8241ad589b77428293accz3iy15o.html?utm_source=clipboard

CRISE AMBIENTAL: Meio ambiente: prioridade negada, futuro ameaçado

 O homem é o único animal que destrói seu habitat. Tudo em função da produção econômica baseada na busca do lucro máximo. Trata-se de uma crise de civilização. O estilo de vida que herdamos da sociedade industrial está ameaçado. O futuro será baseado em energias renováveis ou não haverá futuro.

Por Liszt Vieira

Tradicionalmente, a questão ambiental foi negada no Brasil e em quase todo o mundo; considerada como inexistente. Os políticos, sejam de direita, centro ou esquerda, sempre rejeitaram o meio ambiente como questão política merecedora de atenção especial dos governos e das sociedades. Os políticos de esquerda diziam que, no Brasil, a questão era social. Meio ambiente era um modismo importado da Europa. Chamavam os ecologistas e ambientalistas de “bicho grilo”. Os de direita diziam que o problema no Brasil era econômico. A questão ambiental era bobagem, “coisa de viado”. A mídia, em geral, chamava os ambientalistas de “alfacinha”. Isso atingia os professores universitários e cientistas que alertavam, décadas atrás, para a importância da proteção ambiental.

Nos últimos anos, principalmente a partir do início deste século, a situação começou a mudar. A percepção de que a questão ambiental era muito séria e podia trazer consequências desastrosas passou a superar a ignorância alimentada pelos interesses econômicos. Os cientistas de toda parte, principalmente os reunidos no órgão da ONU chamado Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, IPCC na sigla em inglês, divulgaram suas pesquisas e alertaram para a necessidade urgente de medidas de proteção ambiental para combater a emissão de gases de efeito estufa (GEE) provocada pelo uso abusivo dos combustíveis fósseis – petróleo, gás, carvão – e pelo desmatamento e destruição dos recursos naturais. Os cientistas ambientais e ecologistas, antes vistos como bobos da corte, passaram a ser levados a sério, mas os poluidores continuaram destruindo a natureza para sua produção econômica visando a lucro.

Em todo o mundo, aumentou de forma assustadora o número de eventos climáticos extremos, como inundações, secas, calor extremo, furacões, incêndios etc. Vivemos no período de maior aquecimento em mais de 2.000 anos. A última década foi a mais quente já registrada.  O mês de junho de 2024 torna-se o décimo terceiro mês consecutivo a ultrapassar o limite de 1,5°C do Acordo de Paris. As alterações climáticas recentes são sem precedentes em milhares de anos.

O primeiro quadro abaixo mostra o aumento da temperatura global em relação ao nível pré-industrial. A seguir, o segundo quadro mostra os maiores países responsáveis historicamente pelas mudanças climáticas. É curioso observar que os dois maiores responsáveis, EUA e China, foram os dois primeiros na Olimpíada de Paris de 2024, assim como em Olimpíadas anteriores.

Como se vê, o Brasil ocupa o quarto lugar, depois dos EUA, China e Rússia. No Brasil, o grande vilão é o desmatamento provocado pelo agronegócio – agricultura, pecuária, mineração, madeireiras, garimpeiros. Ao ser desmatada, a floresta libera GEE que vão contribuir para o aquecimento global e mudanças climáticas, bem como libera vírus, antes estocados em plena floresta. Em julho/agosto de 2024, o fogo atingiu santuários de animais no Pantanal. As cenas de bichos carbonizados repetem a tragédia de 2020, considerada o recorde de destruição do bioma. As secas na Amazônia e as queimadas no Pantanal tornam-se repetitivas e apontam para um futuro sombrio.

Segundo o cientista Carlos Nobre, a Amazônia tem sofrido intensa degradação nos últimos 50 anos, com a taxa de desmatamento mais alta entre as florestas tropicais do mundo. Anualmente, 16.000 km² de floresta são derrubados, totalizando mais de 1 milhão de km² desmatados e outro milhão em degradação. A Amazônia se aproxima de seu “ponto crítico”, de seu ponto de não retorno, a partir do qual a floresta vai se transformando em savana. Para impedir isso, segundo o cientista, é essencial eliminar todo desflorestamento e degradação florestal.

Fonte: IMAZON

Cerca de 13% de todas as espécies vegetais e animais conhecidas no planeta Terra são encontradas na Amazônia, sendo cerca de 50 mil espécies de plantas, 16 mil de árvores, 350 de primatas, 800 de anfíbios e répteis, 1.330 de aves e mais 100 mil insetos, entre muitos outros que são descobertos todos os anos. A floresta armazena cerca de 150 bilhões a 200 bilhões de toneladas de carbono no solo e na vegetação acima do solo, além de ser um grande exportador de vapor d’água para fora da Bacia Amazônica. Esses “rios voadores”, que liberam quantidade quase idêntica à vazão do rio Amazonas, cerca de 200 mil metros cúbicos por segundo, alimentam os sistemas hidrológicos das savanas tropicais do sul da Amazônia e até mesmo do centro-leste da América do Sul, um serviço ecossistêmico importante para o planeta.

O relatório “Violência contra povos indígenas no Brasil”, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em julho de 2024, aponta que 208 indígenas foram assassinados em 2023, um aumento de 15,5% em comparação com 2022, quando 180 assassinatos foram registrados. O número de suicídios aumentou 56%. No total, os casos de “violência contra a pessoa” – que abrange assassinatos, homicídios culposos, abuso de poder, ameaças, lesões corporais, racismo, tentativa de assassinato e violência sexual contra povos originários – recuaram, mas os números não refletem promessas do atual governo.

Um dos principais conflitos enfrentados pelos povos indígenas nos últimos anos é o Marco Temporal, segundo o qual apenas as terras que eram ocupadas até 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal – podem ser reivindicadas pelos povos originários. O Supremo Tribunal Federal havia julgado a tese como inconstitucional em setembro de 2023, mas, dias depois, o Senado aprovou a lei do Marco Temporal. O Presidente Lula vetou, mas o veto foi revogado pelo Congresso.

As tragédias climáticas recentes no Brasil, como as grandes enchentes que inundaram novamente o Rio Grande do Sul em maio de 2024, mostram que o país não está adotando as políticas públicas necessárias para garantir a proteção ambiental. Essas políticas exigem visão de longo prazo. Mas o mercado e os governos têm geralmente visões de curto prazo, o primeiro visando a lucro, os segundos visando às eleições.

Para evitar essas catástrofes climáticas que tendem a aumentar, é necessário zerar desmatamentos, degradação florestal e incêndios da vegetação em todos os biomas, e estabelecer uma política de transição energética para superar o uso de combustíveis fósseis em favor de energia renovável. Ondas de calor, inundações, secas e incêndios atingiram, por vezes simultaneamente, todos os continentes em 2024. Efeito direto do aquecimento global causado pelo homem, acentuado pelo fenômeno El Niño, o meio ambiente arde, sufoca, seca ou morre. Durante semanas, senão meses, os desastres climáticos têm ocorrido um após o outro, atingindo todos os países, às vezes ao mesmo tempo.

Hoje, lançamos carbono na atmosfera a um ritmo 100 vezes mais rápido do que em qualquer época anterior ao início da industrialização. Metade do carbono lançado na atmosfera devido à queima de combustíveis fósseis foi emitido apenas nas últimas três décadas. Mantendo o atual padrão de emissões, chegaremos a mais de 4ºC de aquecimento até o ano 2100. Isso significa que muitas regiões do mundo ficariam inabitáveis devido ao calor direto, à desertificação e às inundações.

Pelas projeções das Nações Unidas, teremos 200 milhões de refugiados do clima até 2050. Outras estimativas são ainda mais pessimistas: 1 bilhão de pobres vulneráveis sem condições de sobrevivência. Os desastres climáticos levaram ao deslocamento de mais de 43 milhões de crianças em seis anos.

A atual era geológica está sendo chamada Antropoceno, pois é a ação humana que provoca a redução drástica da capacidade natural de o planeta absorver o carbono e transformá-lo em oxigênio, o que implica temperaturas mais elevadas, mais incêndios florestais, menos árvores, mais carbono na atmosfera, um planeta mais quente.

É claro que os pobres são mais vulneráveis e vão sofrer mais do que os ricos. Trata-se de um problema de justiça ambiental ou, em outras palavras, de apartheid ambiental. Os países com menor PIB serão os mais quentes. Desastres naturais e eventos climáticos extremos constituem hoje os maiores riscos para a vida humana. Os cinco principais riscos a longo prazo são os seguintes: falha em mitigar as mudanças climáticas, falha em se adaptar às mudanças climáticas, desastres naturais e eventos climáticos extremos, perda da biodiversidade e destruição do ecossistema e crises de imigração em massa de refugiados.

O mundo, no atual estado de coisas, está sendo catapultado para uma nova fase ecológica – menos propícia à manutenção da diversidade biológica e de uma civilização humana estável. As condições de existência de milhões ou talvez bilhões de pessoas serão destruídas e a própria base da vida como a conhecemos hoje ficará sob ameaça. pondo em risco a vida das populações mais vulneráveis do planeta. Temos de reconhecer que é a lógica de nosso modo de produção – o capitalismo – que impede a criação de um mundo de desenvolvimento humano sustentável que transcenda o desastre que aguarda a humanidade. Para nos salvar, devemos criar uma lógica socioeconômica diferente, que aponte para outro modelo de civilização baseado no projeto de uma revolução ecossocialista.

A civilização do combustível fóssil ameaça a sobrevivência humana no planeta. Produz calor letal, fome pela redução e encarecimento da produção agrícola, destruição das florestas por incêndios, esgotamento da água potável, morte dos oceanos, tufões, inundações, ar irrespirável, pragas, secas, colapso econômico, conflitos climáticos, guerras, crise de refugiados. As fontes de energia renováveis tornaram-se competitivas, mas as forças econômicas do mercado e os governos por elas controlados sabotam a transformação da energia fóssil poluidora em energia renovável que, entretanto, vem crescendo consideravelmente. Os combustíveis fósseis – petróleo, gás e carvão – deverão constituir ainda três quartos da matriz energética mundial em 2040.

Por outro lado, o conceito de crescimento econômico baseado na destruição de recursos naturais vem sendo questionado em toda parte por movimentos ambientalistas, com fundamento em novos conceitos como, entre outros, o Ecossocialismo e o Decrescimento. O homem é o único animal que destrói seu habitat, o que coloca em questão sua racionalidade de homo sapiens. Tudo em função da produção econômica baseada na busca do lucro máximo. Trata-se de uma crise de civilização. O estilo de vida que herdamos da sociedade industrial está ameaçado. O futuro será baseado em energias renováveis ou não haverá futuro.

Mas a mudança para uma economia global com base na transição energética levará a conflitos, com implicações geopolíticas por afetar as fontes do poder nacional, o processo de globalização, as relações entre as grandes potências e entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

De qualquer forma, a transição energética, por si só, tampouco será suficiente. A ameaça da crise ecológica, motivada pela destruição da biodiversidade e pelo aquecimento global causado pelas mudanças climáticas, aponta para uma verdadeira crise de civilização, para a necessidade de um novo modo de vida e de produção, ou seja, de uma profunda transformação ecológica para garantir a sobrevivência da humanidade no planeta.

 

Liszt Vieira é integrante da Coordenação Política e Conselho Editorial do Fórum 21 e do Conselho Consultivo da Associação Alternativa Terrazul. Foi Coordenador do Fórum Global da Conferência Rio 92.