quinta-feira, 30 de março de 2023

AMAZONAS E MAIS TRÊS ESTADOS, FAZEM BRASIL GANHAR 72 QUILOMETROS QUADRADOS DE TERRITÓRIO COM RECALCULO DE FRONTEIRAS

O território brasileiro aumentou em 72,2 quilômetros quadrados (km²) em 2022. A constatação é de levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro. O estudo ajustou o total da área do país para 8.510.417,771 km². Segundo o IBGE, o aumento do território deve-se a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

 O aprimoramento, complementa o IBGE, decorre da realidade física dos rios da região e está em conformidade com dados fornecidos pelas Comissões Demarcadoras de Limite do Ministério da Relações Exteriores.


 O IBGE também divulgou, hoje, mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios brasileiros. As mudanças na divisão político-administrativa dessas cidades aconteceram entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022.

Segundo o instituto, as atualizações resultam da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE.

 O estado com maior número de mudanças nos limites municipais foi o Rio Grande do Sul (61 municípios), seguido por Pernambuco (50) e Paraná (47).

 Também houve alterações em Mato Grosso (seis), Maranhão e Rio Grande do Norte (três em cada), além de Tocantins e Goiás (dois em cada). Informações sobre as alterações podem ser conferidas no site do IBGE.


PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SEPROR, ADAF, IDAM, IPAAM E SECT, COMETE ATOS ANTI-SINDICAIS PARA SER REELEITO PARA MAIS UM MANDATO E SE MANTER VITALíCIO NA PRESIDÊNCIA DO SINTRASPA EM ELEIÇÃO QUE OCORRE DIA 31 DE MARÇO

 

O atual presidente SINTRASPA, que é o sindicato que representa  os Servidores da SEPROR, IDAM, ADAF, IPAAM e SECT, convocou eleições para a escolha da nova diretoria, que ocorrerá no dia 31 de março de 2023, onde há indícios que o mesmo praticou ATOS ANTI- SINDICAIS, para ser reeleito para mais um mandato, sendo que o mesmo já está na presidência do sindicato há mais de 25 anos se tornando vitalício.

O SINTRASPA fundado em 11 de dezembro de 1991, é uma organização sindical com natureza de associação, que representa os servidores da SEPROR, ADAF, IDAM, IPAAM e SECT.

E no mês de março de acordo com o Estatuto ocorre as eleições para a escolha da nova diretoria, e que a eleição foi convocada para ser realizada no dia 31 de março de 2023.

Foi inscrita somente uma chapa , que é a chapa encabeçada pelo atual presidente que já esta na presidência há mais de 25 anos continuo, pois o estatuto é omisso , permitindo a reeleição por vários mandatos seguidos.

Porém os servidores do IDAM, SEPROR, IPAAM, que tentaram se filiar e que gostariam de montar uma chapa ficaram impedidos pelo fato do atual presidente ter cometido atos anti sindicais.

O QUE SÃO ATOS ANTI-SINDICAIS

Constituem condutas anti-sindicais quaisquer práticas que violem as liberdades sindicais estabelecidas pela Constituição Federal, as consagradas nas Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, as orientações do Comitê de Liberdade Sindical da OIT e as que impliquem cerceamento ou retaliação, direta ou indiretamente, à atividade sindical legítima (CONALIS, Diretriz n. 1).

Classifica-se como atos anti-sindicais, portanto, todo e qualquer ato de discriminação de natureza sindical ou que tenha por finalidade prejudicar, dificultar ou impedir de algum modo a organização, a administração, a ação sindical, o direito de sindicalização e a negociação coletiva, seja ela praticada pelo Estado, pelos empregadores, pela diretoria do sindicato ou por terceiros.

Oscar Ermida Uriarte (1989, p.17) define atos anti-sindicais como: 14 “[...] qualquer ato que prejudique indevidamente o trabalhador ou as organizações sindicais no exercício da atividade sindical ou a causa desta ou que lhe negue injustificadamente as facilidades ou prerrogativas necessárias para o normal desenvolvimento da ação coletiva

QUAIS ATOS ANTI-SINDICAIS O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SEPROR, IDAM, IPAAM E SECT cometeu:

1 – DIREITO A FILIAÇÃO – Um dos atos mais agravantes, o presidente do SINTRASPA não permitiu a filiação dos servidores do IPAAM, IDAM, SEPROR, ADAF, os servidores tentaram em 2021, 2022, se filiar ao SINTRASPA e o presidente colocou empecilhos e não aceitou a filiação dos servidores.

Tais fatos pode ser comprovado pela lista dos atuais associados e cruzar com a lista de servidores da SEPROR, IPAAM, IDAM, ADAF, e comprovar que não há nenhum servidor associado daqueles que tomaram posse nos últimos concursos do IPAAM, SEPROR, IDAM, ADAF.

 O presidente do SINTRASPA nunca fez nenhuma campanha de sindicalização de novos associados, papel fundamental para fortalecer um sindicato.

SEPROR, IPAAM, IDAM, ADAF realizaram concurso publico, nomearam novos servidores e o SINTRASPA não filiou nenhum, mesmo sendo procurado pelos servidores nomeados.

2- Dificultar o recebimento de mensalidade de quem solicitou ficha de filiação, alegando que so pode ser descontanto em folha enquanto que no Estatuto dá outras opções de pagamento da mensalidade, como deposito em conta, contra recibo e pagamento por carnê. Sem estar quites com o sindicato o associado nâo tem direito a ser votado e votar.

3 – Não cumprimento do Estatuto do SINTRASPA para o cumprimento da Eleição, o presidente escolheu a Comissão Eleitoral, e no estatuto define que deve ser escolhida pela Diretoria e não somente pelo Presidente

4 – O presidente não fixou nos órgãos o edital de convocação da eleição. Está previsto no estatuto que o Edital deveria ser fixado nos órgãos onde se encontram o servidores associados.

As condutas anti-sindicais são totalmente ilegais, pois violam do direito fundamental à liberdade sindical. Como se vê, claramente, a conduta anti-sindical do presidente do SINTRASPA é um excesso de poder que visa limitar a participação dos servidores da SEPROR, IDAM, ADAF e IPAAM nas  atividades sindicais do SINTRASPA.


quinta-feira, 9 de março de 2023

SERVIDORES DO INPA PEDEM MUDANÇA URGENTE NA DIREÇÃO DO INPA

 A ministra de ciência, tecnologia e inovação, Luciana Santos, recebeu nesta quarta-feira (8) uma carta dos servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).  A Carta entregue à ministra  quer comitê de busca e diretoria provisória

 O documento, entregue, em mãos, pelos membros do Fórum de Ciência e Tecnologia (C&T, traz uma série de solicitações saídas de uma assembleia, realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Amazonas (Sindsep-AM), no último dia 2 de março deste ano em Manaus.


A carta expressa a preocupação dos servidores com a situação do Inpa, pois, já se passaram quase três meses da posse do governo Lula e o instituto, de acordo com os trabalhadores, “continua em um momento difícil e dramático, considerando a falta de perspectivas imediatas para os inúmeros problemas estruturais da instituição”.

Além disso, reclamam da continuidade da gestão “opressora e autoritária” da diretora Antônia Pereira, cujo mandato deveria ter terminado em dezembro do ano passado.

Por conta disso, os servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia pedem à ministra de ciência e tecnologia, Luciana Santos, a revogação imediata do atual regimento interno do Inpa.

Tal regimento, produzido no final do ano de 2022, teria sido feito sem nenhuma transparência e sem participação da comunidade científica. Além disso, alterou a estrutura organizacional do instituto, extinguiu uma importante coordenação e inviabilizou a pós-graduação na instituição.

COMITÊ DE BUSCA

A carta dos servidores do Inpa também pede a implementação do comitê de busca, pois, entendem que o primeiro passo para encerrar a gestão da atual diretora é a escolha da próxima direção. “Nesse sentido, os servidores solicitam que a implementação do novo comitê de busca para o Inpa seja efetuada com urgência prioritária”.

Além disso, solicitam a inclusão de um representante da comunidade científica no comitê de busca já que, mesmo reconhecendo o avanço desse método nos anos de 1990, não se mostrou isento a pressões políticas e nunca se pautou na transparência.

DIREÇÃO PROVISÓRIA

Dessa forma, os servidores solicitam ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação que a comunidade do Inpa, por meio de um processo de seleção interno, possa indicar um dos seus servidores como membro do próximo comitê de busca para nova direção.

Por fim, a carta do Inpa solicita a nomeação de uma direção de transição, até a posse da nova diretoria, pois, a atual teria sido escolhida por “intervenção militar externa”, na Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro.


Por: Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

segunda-feira, 6 de março de 2023

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SEPROR, IDAM E ADAF, ENROLA ASSOCIADOS EM AUDIO, FICA CONTRA O PAGAMENTO DO REAJUSTE ATRASADO EM MARÇO E DEFENDE QUE GOVERNADOR SÓ PAGUE O REAJUSTE 2021/2022 ATRASADO DE 8,9% QUANDO FOR A DATA BASE DE 2022/2023, E DIZ QUE O VALOR SERÁ SUPERIOR A 16,26%

 Em aúdio enviado aos associados e em grupos de whatsapp, o presidente do Sindicato dos servidores da SEPROR, IDAM e ADAF, fez comentários sobre uma postagem que cobrava o pagamento do reajuste atrasado de 2021/2022 no percentual de 8,9% que o Governador Wilson Lima ficou devendo para os servidores do Setor Primário do Amazonas.



O presidente do Sindicato dos servidores da SEPROR, IDAM e ADAF, alega que esse atrasado de 8,9% se originou da negociação entre o Sidicato dos servidores do IDAM e ADAF , alega ainda que o percentual de 8,9%, ficou para ser incorporado ao IPCA acumulado da data base do periodo de  maio de 2022 a abril de 2023  e alega que o ciclo da data base 2022/2023 ainda não fechou, alegou que isso acontece todos os anos, e afirmou que so depois de abril que os sindicatos dos servidores da SEPROR, IDAM e ADAF é que encaminharão ao governador o pedido  de reajuste, que será superior a 16,26%.


                                   Audio do Presidente dos servidores da SEPROR, IDAM, ADAF

DAS CONTRADIÇÕES DO AUDIO

- Não é preciso o governador esperar o mês de maio/junho de 2023 para pagar o reajuste atrasado 2021/2022, o mès de maio/junho é para ser iniciado o pagamento da data base de 2022/2023.

- O presidente do sindicato fala em calcular o reajuste desde a data base de 2018/2019, sendo que esta data base ja foi paga em janeiro de 2022, e a data base de 2019/2020 e 2020/2021 foi paga em junho de 2022, o que falta ser pago de atrasado é uma diferença da data base de 2021/2022 - 8,9%.

- O Valor da data base de 2022/2023, mesmo somada com o percentual devido de 8,9%, não ultrapassara 15%, e o presidente do sindicato alega que será superior a 16,26%. 




quarta-feira, 1 de março de 2023

PROFESSORES PROTESTAM POR REAJUSTE SALARIAL EM FRENTE DA SEDE DO GOVERNDO DO AMAZONAS E SERVIDORES DO SETOR PRIMÁRIO IDAM, SEPROR E ADAF QUEREM O REAJUSTE ATRASADO DE 2021/2022 QUE WILSON LIMA NÃO PAGOU E PODEM INICIAR MOVIMENTO

A categoria da educação  tenta fechar um acordo com o executivo para que o reajuste seja pago no salário de março, enquanto isso servidores do setor primário IDAM, SEPROR ADAF  começam iniciar um movimento para cobrar a data base atrasada de 2021/2022.

 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 Um grupo de trabalhadores da rede estadual de ensino do Amazonas realizou uma manifestação na frente da sede da Sede do Governo, na Zona Oeste de Manaus, na manhã desta terça-feira (28/02/2023) para pressionar pelo pagamento do reajuste salarial.


A data-base da categoria vence nesta quarta-feira, 1º de março. O ato público foi organizado pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical).

O protesto é uma nova tentativa de negociação sobre o tema com o executivo estadual.

A categoria educação tenta fechar um acordo para que o reajuste salarial dos professores seja pago no salário de março.

“A data-base da categoria está congelada há dois anos.  Estamos com a data-base de 2022 atrasada há um ano e o governador Wilson Lima não paga os professores. Não queríamos que essa mesma falta de respeito, descaso, atraso acontecesse com a data-base de 2023”, afirmou o coordenador jurídico do Asprom Sindical, Lambert Melo.Segundo o sindicato, a campanha salarial iniciou no mês de janeiro.

Na próxima sexta-feira, 3/3, está programada uma nova Assembleia Geral Extraordinária da Asprom Sindical para decidir sobre o Estado de Greve.

 

SERVIDORES DO SETOR PRIMÁRIO –  SEPROR, IDAM e ADAF

Os servidores do setor primário SEPROR, IDAM e ADAF, assim como os profissionais da educação estão com o reajuste da data base de 2021/2022 atrasados, o governo Wilson Lima pagou só uma parte do reajuste em junho de 2022 e terminou seu mandato devendo 8,9% aos servidores da SEPROR, IDAM e ADAF, apesar do governador “alegar” em seus discursos prioridade e uma atenção especial ao setor primário, mas os servidores do setor primário estão sendo esquecidos no governo Wilson Lima.

Alguns servidores já estão iniciando uma mobilização dos servidores para sensibilizar o governador a pagar o reajuste devido.

Os Sindicatos dos servidores da SEPROR, IDAM e ADAF, (SINTRASPA e SINFAGRO) declarando apoio ao governador Wilaon Lima na eleição de 2022, esperando que o governador cumpra com os acordos do apoio

Em outubro de 2022 durante as eleições o sindicato dos servidores  da SEPROR, IDAM e ADAF, declarou apoio ao governador Wilson Lima com a promessa de atendimento das reivindicações de melhorar da situação dos servidores incluindo o reajuste salarial. 


EM PLENA CRISE CLIMÁTICA AMBIENTAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINANCIA OBRA DA PREFEITURA DE MANAUS QUE VIOLA O CÓDIGO AMBIENTAL DE MANAUS E VAI CORTAR 132 ÁRVORES DESTRUINDO ÁREA VERDE NO PARQUE DOS BILHARES

  A Caixa Econômica Federal confirmou que está financiando a obra que está destruindo a área verde do Parque dos Bilhares em Manaus-AM, onde...